Demissão de servidor público estável está na pauta da CCJ
11 de setembro de 2017Dois dos receios apresentados sustentam que a iniciativa poderia dar margem a exonerações arbitrárias e em massa e também comprometer a independência do servidor público no exercício de sua missão institucional, “sujeitando-o a caprichos e a desmandos dos agentes políticos”.
Fortaleza terá primeira ciclovia-modelo do Brasil
11 de setembro de 2017A ciclovia-modelo, de 7 quilômetros, vai passar pelas avenidas Coronel Carvalho e Radialista José Lima Verde, no lado oeste da cidade, duas das mais movimentadas da região e que cortam quatro bairros.
Pediatras orientam creches e escolas sobre uso de medicamentos
11 de setembro de 2017O objetivo é evitar o uso inadequado ou a automedicação e promover educação em saúde no ambiente escolar.
Joesley Batista e Ricardo Saud deixam a PF em São Paulo com destino a Brasília
11 de setembro de 2017As prisões temporárias ocorrem em cumprimento à ordem judicial expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Mercado financeiro aumenta projeção para o PIB e reduz para inflação
11 de setembro de 2017A estimativa do mercado financeiro para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,38% para 3,14% este ano, na terceira redução seguida.
TJRO define lista tríplice de advogados para vaga de membro do TRE
11 de setembro de 2017Os desembargadores escolheram os advogados: Renata Fabris, Edson Bernardo Andrade Reis Neto e Clênio Amorim Correa.
Corrupção mata. É crime hediondo, diz Calloni, ator do filme Polícia Federal
11 de setembro de 2017Para Calloni, o combate a esse tipo de comportamento exige um envolvimento maior dos brasileiros.
Receita vai notificar micro e pequenas empresas com débitos previdenciários
11 de setembro de 2017A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
11 de setembro de 2017O caso resultou em boletim de ocorrência e na aplicação da justa causa ao empregado. Todavia, o suposto crime foi desconstituído em juízo e a justa causa foi revertida.
Ministério reconhece direito de indígenas a posse de 1 milhão de hectares no AM
11 de setembro de 2017Com a publicação da Portaria 783, a Terra Indígena Jurubaxi-Téa (anteriormente denominada Baixo Rio Negro II) supera as etapas de estudo, delimitação e declaração, estando, assim, autorizada pelo ministério a ser demarcada, homologada e regularizada.