Mensagem do Executivo na abertura do ano legislativo em Rondônia propõe manutenção do controle fiscal em 2018
21 de fevereiro de 2018No texto, o governo diz que no ano de 2018, por se tratar do último ano da atual gestão, o controle fiscal será muito mais rigoroso com o objetivo de “reduzir a dívida do tesouro estadual.”
TCU apura fraudes no Seguro Dpvat
21 de fevereiro de 2018Auditoria anterior do Tribunal já havia fiscalizado os custos que compõem o prêmio do Seguro Dpvat.
Presidente do TJRO participa da abertura das atividades na ALE
21 de fevereiro de 2018O presidente afirmou que o Judiciário está à disposição da sociedade, sobretudo nos casos em que o Legislativo tem se dedicado, como à população ribeirinha, muitas vezes vulnerável.
Câmara entra com ação no STF para garantir prerrogativa de cassar deputado
21 de fevereiro de 2018A medida havia sido anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para esclarecer a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.
2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente
21 de fevereiro de 2018Seguindo o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres nessa situação, em todo o território nacional, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares alternativas.
Frente ruralista quer emenda ampliando prazo de adesão ao Refis do Funrural
21 de fevereiro de 2018Ela vai comandar a maior bancada legislativa do Congresso Nacional, que reúne um total de 200 deputados e 41 senadores, ao longo de 2018.
Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro
21 de fevereiro de 2018O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública.
Seduc esclarece a deputados situação da implantação de sistema Gênesis e greve
21 de fevereiro de 2018Secretário e técnicos participaram da reunião da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira.
Subcomandante de UPP é vigésimo policial morto no Rio em 2018
21 de fevereiro de 2018O oficial foi morto em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, na madrugada de hoje.
Mais um ônibus é alvo de bandidos na capital
21 de fevereiro de 2018De acordo com informações das vítimas, assim que o coletivo parou em uma ponto de ônibus, dois criminosos entraram e, depois de alguns minutos, um deles sacou uma arma de fogo e anunciou o assalto, exigindo das vítimas todos os seus pertences.