Aélcio da TV pede informações sobre entrega das casas do Residencial Cristal da Calama
22 de setembro de 2017Em justificativa, o parlamentar afirma que as informações foram solicitadas pela população interessada.
Ministério Público de Rondônia promove Seminário Família Acolhedora
22 de setembro de 2017O Seminário abordará os seguintes temas: “ Toda criança tem direito a uma família que a ame e proteja - A experiência exitosa do Serviço executado no Município de Cascavel- PR”, que será apresentada pela Assistente Social Neusa Cerutti
Mais de 130 casais oficializam união em casamento comunitário neste sábado em Guajará-Mirim
22 de setembro de 2017A ação é gratuita e tem como objetivo oportunizar a casais de baixa renda, que vivem em união estável, a obtenção de registro de casamento civil, como forma de trazer segurança, conforto e solidez à constituição familiar.
Deputado Airton comemora recapeamento de ruas com recursos de R$ 1 milhão
22 de setembro de 2017O beneficio chega para a melhoria da trafegabilidade de veículos graças ao recurso no valor de R$ 1 milhão proveniente de emenda do parlamentar.
Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito de Costa Marques
22 de setembro de 2017A ação foi ajuizada pelo MP, sob o argumento de que, em 2013, o então Prefeito de Costa Marques, Francisco Gonçalves, contratou de forma direta, verbalmente e sem a necessária observância dos requisitos para dispensa ou inexigibilidade de procedimento licitatório a empresa J.N.L.
Comissão rejeita projeto que proíbe uso de aplicativo para alertar blitz no trânsito
22 de setembro de 2017Para Stédile, a medida é de difícil operacionalização e fere direitos assegurados na Constituição, como a privacidade.
Plenário deve concluir na próxima semana a votação da reforma política
22 de setembro de 2017Os deputados podem criar um fundo público para financiar campanhas eleitorais por meio do Projeto de Lei 8612/17, aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política.
Corrupção é crime contra a humanidade, diz juiz responsável pela Lava Jato
22 de setembro de 2017Ressaltou que nenhum juiz correto tem prazer em prender alguém. “Tem prazer em cumprir a lei”.
CFP recorre de decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual
22 de setembro de 2017Diante da repercussão do tema, o magistrado divulgou, na tarde desta quinta-feira, nota em que esclarece que, em momento algum, tratou a homossexualidade como doença, sequer se referindo, em seu despacho, à expressão “cura gay”.
OAB ingressará com ADI contra resolução do CNMP que quebra paridade com a advocacia
22 de setembro de 2017A resolução confere ao Ministério Público a possibilidade de dispor da ação penal pública, abrindo mão da persecução penal em determinados casos e contrariando o princípio da obrigatoriedade.