Salário mínimo não é base para cálculo de insalubridade, decide juiz
20 de setembro de 2017Na decisão, o juiz Marcel da Costa Bispo, considerando que até 2010 os servidores recebiam o adicional com base no vencimento do cargo efetivo, essa forma de calcular não poderá ser modificada, “tendo em vista a vedada alteração contratual lesiva”.
Lula e Gilberto Carvalho se tornam réus por corrupção passiva
20 de setembro de 2017De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.
Santos, Grêmio e Botafogo tentam ir à semifinal da Libertadores
20 de setembro de 2017Os dois jogos das quartas de final vão começar às 21h45.
Alexandre Moraes é favorável à prisão de condenados em segunda instância
20 de setembro de 2017Ao se manifestar pela primeira vez sobre a questão durante um julgamento na Primeira Turma da Corte, Moraes disse que vai seguir no colegiado a decisão do plenário enquanto o entendimento prevalecer.
Supremo decide hoje sobre suspensão de denúncia contra Temer
20 de setembro de 2017A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.
Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018
20 de setembro de 2017Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.
Sinal amarelo para o trânsito de Porto Velho
19 de setembro de 2017Depois do “Outubro Rosa e do Novembro Azul”, movimentos que buscam, respectivamente, conscientizar a sociedade sobre o câncer de mama e próstata, temos, agora, o “Maio Amarelo”.
Transferência dos acervos da Madeira Mamoré a terceiros gera polêmica no Estado e Distrito Federal
19 de setembro de 2017A medida, segundo entidades ligadas à conservação e preservação do patrimônio artístico e cultural da Madeira Mamoré, ‘é totalmente ilegal’ por não ter seguido o rito técnico e jurídico exigido pela Constituição Estadual e Federal’.
Irrigação de baixo custo para viveiro de café clonal incentiva produtores de Theobroma a investir em tecnologia
19 de setembro de 2017O café clonal, amplamente incentivado pelo governo do estado, é uma dessas tecnologias que está levando o estado ao topo da produção cafeeira nacional.