Vice-Governador Daniel Pereira diz satisfeito em dar posse à primeira mulher na presidência da Emater-RO
15 de fevereiro de 2018Albertina Marangoni Botega assumiu nesta quarta-feira (14) o cargo de diretora-presidente da Emater-RO.
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores
15 de fevereiro de 2018Segundo o acórdão de segunda instância, “ocorrendo o óbito do alimentando, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele que recebeu o pensionamento indevidamente”.
Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
15 de fevereiro de 2018O relator, ministro Benedito Gonçalves, havia aplicado monocraticamente a jurisprudência do STJ segundo a qual, diante do silêncio da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), aplica-se de forma subsidiária a Lei 8.112/90. Contra essa decisão foi interposto agravo interno.
Inscrições para concurso do STJ se encerram na próxima segunda-feira
15 de fevereiro de 2018A remuneração inicial será de R$ 11.006,82 para os cargos que exigem nível superior (analista) e de R$ 6.708,53 para nível médio (técnico).
Estão abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ
15 de fevereiro de 2018Os cursos são autoinstrucional, ou seja, não é necessária a presença de tutores para percorrer os conteúdos.
Conselheiro federal por RO Breno de Paula critica PL que torna planejamento tributário atividade privativa dos contadores
15 de fevereiro de 2018Disse ainda que na atividade de consultoria, o advogado responde a questionamentos formulados por “outrem”, e aponta o caminho jurídico a ser trilhado como sendo o mais adequado dentro de várias hipóteses.
Presidente da OAB/RO critica Segovia e diz que prerrogativas não são privilégios
15 de fevereiro de 2018À agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer.
Redistribuição de venezuelanos para outros estados do país começa em março
15 de fevereiro de 2018O ministro destacou que a redistribuição dos venezuelanos pelo território brasileiro será feita em acordo com os estados que forem recebê-los
Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 100 milhões no sorteio de sábado
15 de fevereiro de 2018As dezenas sorteadas foram 16, 32, 40, 46, 53 e 56.
Câncer: mais de 300 mil crianças e adolescentes são diagnosticados por ano
15 de fevereiro de 2018Dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos