Receita vai notificar micro e pequenas empresas com débitos previdenciários
11 de setembro de 2017A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
11 de setembro de 2017O caso resultou em boletim de ocorrência e na aplicação da justa causa ao empregado. Todavia, o suposto crime foi desconstituído em juízo e a justa causa foi revertida.
Ministério reconhece direito de indígenas a posse de 1 milhão de hectares no AM
11 de setembro de 2017Com a publicação da Portaria 783, a Terra Indígena Jurubaxi-Téa (anteriormente denominada Baixo Rio Negro II) supera as etapas de estudo, delimitação e declaração, estando, assim, autorizada pelo ministério a ser demarcada, homologada e regularizada.
CNMP promove lançamento da Campanha #TodosJuntosContraCorrupção
11 de setembro de 2017Mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e engajados.
Após quase 5 meses preso por crime que não cometeu, Cerejeirense luta por dignidade e contra preconceito
11 de setembro de 2017Ismael chegou a sofrer ameaças de linchamento após prisão.
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
11 de setembro de 2017Ele alegava que, por ser indígena, não estava sujeito ao prazo prescricional de dois anos, como os demais trabalhadores.
Projeto do deputado Airton prevê desconto no IPVA para motociclistas disciplinados
11 de setembro de 2017O projeto prevê descontos no IPVA aos veículos de duas rodas de até 160 cilindradas.
Léo Moraes recebe homenagem de alunos e professores da Escola Estadual Duque de Caxias
11 de setembro de 2017O deputado Léo Moraes participou da solenidade de aniversário de 70 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Duque de Caxias.
A desestruturação do setor da saúde pode contribuir para a ocorrência de erros médicos, diz promotora
11 de setembro de 2017Responsabilidade médica junto ao SUS; responsabilidade do médico servidor público; e ajudicialização da medicina, são alguns dos temas que perfazem a pauta do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece na próxima quarta-feira, dia 13.