No dia mundial da adoção o Judiciário alerta para o número de maiores em unidades acolhedora
09 de novembro de 2017Hoje, Porto Velho conta com quatro crianças e adolescentes disponíveis para adoção entre 4 e 16, sendo a de 4 anos, especial.
2ª Câmara Especial do TJRO aplica tese de repercussão geral recente do STF
09 de novembro de 2017O tema teve considerável alteração jurisprudencial. Um homem condenado criminalmente ficou preso na Cadeia Pública de Vilhena por 8 (oito) meses e 14 (quatorze) dias em 2010. Ele buscou a justiça ajuizando uma ação indenizatória por dano moral alegando que cumpriu sua pena em situação que ofende a dignidade da pessoa humana.
Rondônia: Dono de veículo tem direito a restituição de valor caso pague erroneamente taxa de licenciamento anual
09 de novembro de 2017Conforme o artigo 165, do Código Tributário Nacional - CTB, o sujeito passivo de obrigação tributária tem direito a restituição total ou parcial do tributo em caso de cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido.
Seis distribuidoras da Eletrobras serão leiloadas entre março e abril de 2018
09 de novembro de 2017O leilão oferecerá ao mercado a Boa Vista Energia S.A., de Roraima, a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal); a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Jean Oliveira destina emenda de 140 mil reais para compra de aparelho de ultrassom para Corumbiara
09 de novembro de 2017A aquisição do aparelho de ultrassom é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Jean Oliveira no valor de 140 mil reais.
Deputado Anderson representa o Poder Legislativo estadual em formatura de patrulheiros eleitorais
09 de novembro de 2017Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos e agradeceu por ter contribuído na formação dos jovens.
TRT Comunidade acontece neste sábado (11/11) no bairro Cidade do Lobo
09 de novembro de 2017A escola, localizada na Rua João Elias de Souza, 301, zona sul de Porto Velho, recebe a terceira edição de 2017 desta ação de Responsabilidade Socioambiental coordenada pelo TRT14.
STF arquiva denúncia de compra de votos contra o deputado federal Lindomar Garçon
09 de novembro de 2017Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral de Lindomar compraram votos de eleitores, utilizando para tanto diversos mototaxistas, que segundo a acusação andavam pela cidade oferecendo dinheiro em troca de voto.
Emenda do senador Raupp à Medida Provisória permite oferta de 310 mil vagas no Novo FIES
09 de novembro de 2017A aprovação do Novo FIES vai atender aos estudantes mais necessitados do estado de Rondônia e do Brasil com juro zero.
Ministério Público, Policias Civil e Militar deflagram operação contra facção criminosa PCC em Cabixi
09 de novembro de 2017Ao todo foram presas cinco pessoas, sendo uma delas, um adolescente. Também foram apreendidas várias armas de fogo, munições de vários calibres, drogas e diversos produtos de roubos foram recuperados.