Importância do Profaz para os municípios é destacada por participantes de evento realizado pelo TCE-RO
04 de setembro de 2017Participaram agentes públicos (prefeitos, vices, secretários, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e técnicos municipais) de municípios de todo o Estado, principalmente do Vale do Jamari.
Ruy Motta é pré- candidato ao Senado pelo PDT
04 de setembro de 2017“Muitos irão comentar que nossa pré- candidatura não tem a menor chance. Essa análise é um engano. A população votará de forma diferente nas eleições de 2018. Os parâmetros para a escolha do candidato pelo eleitor serão outros. Os tempos mudaram e tem muito gente que insiste em não querer ver".
Pimenteiras se prepara para receber turistas em Festival de Praia
04 de setembro de 2017A cidade, que integra a região do Vale do Guaporé no Mapa do Turístico de Rondônia, é conhecida por suas belezas naturais que propiciam a pesca esportiva e o turismo de contemplação.
Prefeitura ganha em tempo e economia de dinheiro público
04 de setembro de 2017Recursos financeiros e trabalhadores que estão atuando nas obras são da Secretaria de Administração.
Aplicativo de mensagem instantânea é utilizado para agilizar julgamentos
04 de setembro de 2017Juiz da 3ª Vara Criminal ouviu testemunha na Itália por meio de chamada de vídeo no WhatsApp.
Advocacia-Geral obtém liminar para impedir venda de dados pessoais na internet
04 de setembro de 2017A atuação ocorreu com base na legislação que protege a privacidade online e nas normas que regem a segurança do cadastro do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), evitando crimes como a clonagem de placas e chassis, além de violação dos direitos individuais dos proprietários.
CNJ Serviço: saiba como são definidas as Metas do Judiciário
04 de setembro de 2017Uma das primeiras metas implementadas foi a que propôs a identificação e o julgamento dos processos judiciais mais antigos.
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
04 de setembro de 2017Em maio de 2012, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 104339, o Plenário do STF havia declarado, incidentalmente, a inconstitucionalidade da expressão “liberdade provisória” do artigo 44 da Lei de Drogas.
Chacina de Costa Barros: mantida prisão de PM denunciado por morte de cinco jovens
04 de setembro de 2017O homem foi preso em flagrante, juntamente com outros três policiais, em 2015, pela suposta prática de sete homicídios, sendo dois na forma tentada, e pelos crimes de fraude processual e porte de arma.
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
04 de setembro de 2017O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público, a data da entrega dos autos na repartição administrativa do órgão, sendo irrelevante que a intimação pessoal tenha se dado em audiência, em cartório ou por mandado.