A pena imposta por cada um de nós
29 de agosto de 2017É assim, também, com os crimes de morte. Quando eles vitimam pessoas diretamente próximas de nós, tendemos a considerá-los mais graves.
Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada por motoristas
29 de agosto de 2017A versão de demonstração do aplicativo CNH-e está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e pode ser encontrado na internet.
Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS para 88 milhões de brasileiros
29 de agosto de 2017O banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano.
Procuradoria de Prerrogativas consegue no STJ a suspensão de multa a advogado
29 de agosto de 2017Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, saudou a atuação da Procuradoria e afirmou que “nenhum profissional da advocacia está desamparado na busca pelo respeito ao exercício de sua função, que é essencial à administração da Justiça”.
CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena
29 de agosto de 2017A juíza foi representada no CNJ pela advogada Débora Cunha Rodrigues, que defendeu o fato de a juíza Kenarik Boujikian ter verificado que as prisões eram ilegais, já que os réus estavam encarcerados há mais tempo do que havia sido determinada na sentença.
MP/RO e MPF obtêm decisão liminar que determina distribuição de livros que abordam diversidade familiar e de gênero em Ariquemes
29 de agosto de 2017A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes, no início deste ano, dando início ao questionamento por parte dos Ministérios Públicos.
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
29 de agosto de 2017Para a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, o Judiciário não pode repassar ao provedor a tarefa de analisar e filtrar as mensagens, sendo essencial a indicação do endereço específico.
Decano afasta execução provisória de pena decretada sem fundamentação válida
29 de agosto de 2017Na decisão, o ministro Celso de Mello lembrou seu entendimento já externado ao integrar a corrente minoritária nos julgamentos em que o Plenário do Supremo analisou a matéria da execução provisória.
Mais uma rodada de pesquisa avaliando as probabilidades dos possíveis candidatos nas eleições estaduais de 2018
29 de agosto de 2017O senador Ivo K-Sol (PP), por exemplo, mesmo reconhecendo publicamente que na hipótese de ser candidato concorrerá com uma liminar por estar supostamente nas teias da lei da ficha suja, tem pontuado com robustez em todos os municípios até então pesquisados.
Grande parte de Rondônia e Acre fica sem energia em mais um apagão; Eletrobras não sabe o que aconteceu
29 de agosto de 2017Como sempre acontece nestas ocasiões, a empresa divulgou uma lacônica nota onde não explica nada. Diz apenas que o Operador Nacional do Sistema Elétrico vai apurar as causas do desligamento.