Audiências de custódia liberam mais brancos do que negros, indica pesquisa
15 de dezembro de 2017Em quatro cidades em que foi feito o recorte racial, verificou-se que pretos e pardos saem com prisão preventiva decretada em uma frequência maior do que os brancos.
Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco
15 de dezembro de 2017Não vai funcionar. Eu sou mau profeta. Aquilo que eu falo acontece”, disse Gilmar.
Falso advogado é preso em flagrante pela Comissão de Fiscalização da OAB/RO
15 de dezembro de 2017O suspeito, que se apresentava como advogado, atuava com a prestação de serviços ilegais às pessoas da área urbana e rural, principalmente no âmbito previdenciário, em que cobrava valores abusivos em desacordo com as leis e moral.
Ameron lança “Fala Magistrado” nas redes sociais
15 de dezembro de 2017Com objetivo de aproximar a magistratura da população, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) lança esse mês o quadro “Fala Magistrado”.
Seminário sobre atendimento às vítimas de violência é realizado em Porto Velho
15 de dezembro de 2017O encontro apresentou proposituras para a implementação da referida legislação no Sistema de Justiça e discutiu estratégias e desafios para o atendimento integrado às crianças e adolescentes vítimas de violências na rede de atendimento de Porto Velho.
Relator extingue ação que pedia indenização em caso de morte de servidores em serviço
15 de dezembro de 2017De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, apesar da relevância do tema, o caso não envolve dimensão político-federativa que fundamente a instauração da competência jurisdicional do STF.
Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
15 de dezembro de 2017No julgamento, a turma rejeitou pedido para modificar acórdão que obrigou o plano de saúde a custear tratamento de emagrecimento de usuário com obesidade mórbida, grau III.
Cultivo de maconha para fins medicinais avança no Senado
15 de dezembro de 2017Avançou nesta quinta-feira (14) no Senado a descriminalização da maconha para fins medicinais.
Prefeitura abre posto de identificação na zona leste
15 de dezembro de 2017Dr Hildon anuncia ampliação do serviço às regiões leste e sul da cidade, além dos distritos.
