Redução de 40% nos agravos do TST por teses firmadas
25 de setembro de 2025Dados foram apresentados pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga na sua última reunião com presidentes dos TRTs
Responsabilidade de sócios retirantes por dívidas antes da saída
25 de setembro de 2025Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença
Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação
25 de setembro de 2025Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe
Oficina de Libras amplia acessibilidade nos Fóruns Digitais
25 de setembro de 2025A iniciativa buscou oferecer um momento de reflexão e sensibilização sobre as peculiaridades da cultura surda e aspectos importantes da Língua Brasileira de Sinais
Campanha da Saúde visa diminuir recusas na doação de órgãos
25 de setembro de 2025Principal motivo é famílias não conversarem sobre desejo de doar
Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado
25 de setembro de 2025Proposta será enviada ao Ministério de Gestão e Inovação
Implantação do Comitê Antimanicomial no sistema socioeducativo pelo TJRO
25 de setembro de 2025O evento foi realizado no auditório do Fórum Geral César Montenegro, com participação de representantes do sistema de justiça
Sem prova de prejuízo, sentença de ausência sem registro não é nula
25 de setembro de 2025O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão ao avaliar que o registro da declaração de ausência é indispensável.
Sentença de ausência sem registro não é nula sem prova de prejuízo
25 de setembro de 2025O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão ao avaliar que o registro da declaração de ausência é indispensável
