Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
20 de novembro de 2017Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, que até então só era possível por meio de decisões judiciais ou em poucos Estados que possuíam normas específicas para isso.
Tratamento para câncer de próstata ganha genérico inédito
20 de novembro de 2017A Anvisa publicou hoje (20) o registro do medicamento genérico acetato de abiraterona.
Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 30 de novembro
20 de novembro de 2017Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias.
Segóvia assume direção da PF e propõe melhorar relação com o Ministério Público
20 de novembro de 2017O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, assumiu hoje (20) o cargo e defendeu um novo capítulo na relação da PF e do Ministério Público Federal (MPF).
Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa
20 de novembro de 2017A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, citando o artigo 49 da Lei 11.101/05, afirmou que o crédito trabalhista existe desde o momento da prestação do serviço e independe do trânsito em julgado da reclamação trabalhista.
Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral
20 de novembro de 2017O correntista verificou quatro saques indevidos na conta, mas o banco fez o reembolso dos valores rapidamente, não se configurando prejuízo – nem material, nem moral.
Procon de Rondônia recomenda máximo cuidado com fraude eletrônica, venda enganosa e Black Friday
20 de novembro de 2017“Faça as contas, veja os juros embutidos, veja se o site apresenta o cadeado de segurança e a logomarca da empresa”, aconselha o coordenador do Procon, Rui Costa.
Declaração de vacinação contra febre aftosa deve ser feita até quarta-feira em Rondônia
20 de novembro de 2017A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) alerta produtores rurais para o fim do prazo para declarar a vacinação contra febre aftosa.
Jean e Márcio Oliveira prestigiam a disputa da 2ª Copa Limero de Motocross MX em Porto Velho
20 de novembro de 2017No final de semana, Porto Velho se transformou na capital do Motocross da região Norte, com a disputa da 2ª Copa Limero de Motocross MX.
Deputado Léo Moraes homenageia conselheiros tutelares em audiência pública e anuncia apoio para aquisição de novos veículos para categoria
20 de novembro de 2017Francisca Oliveira, vice-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares agradeceu ao deputado Léo Moraes pela atenção dada e ressaltou que uma das grandes dificuldades da classe é a falta de respeito.