Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
06 de novembro de 2017De acordo com dispositivo, o pagamento das verbas rescisórias deve ser efetuado até o primeiro dia útil após o término do contrato ou até o décimo dia.
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
06 de novembro de 2017A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Ministro nega mandado de segurança a ex-subprocuradora-geral da Justiça Militar acusada de improbidade
06 de novembro de 2017O CNMP aplicou à então subprocuradora-geral a pena de demissão. Posteriormente, converteu a pena de demissão em suspensão, por 45 dias.
OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público
06 de novembro de 2017...salienta a ação, o que se verifica é que o dispositivo legal não especifica a conduta de desatacar, trazendo uma normatização extremamente vaga.
DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito pela ausência de sinalização em via pública
04 de novembro de 2017O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste.
Realização do Enem contará com o trabalho de mais de 600 mil pessoas
04 de novembro de 2017Mais de 600 mil pessoas vão trabalhar para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, entre aplicadores de prova, coordenadores e agentes de segurança.
Enem terá a maior estrutura de segurança da história, diz ministro
04 de novembro de 2017O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem (3) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá a maior estrutura de segurança desde a sua criação.
Massa se aposenta da Fórmula 1 pela segunda vez
04 de novembro de 2017Felipe Massa vai se despedir da elite do automobilismo no fim de 2017.
Rosangela Donadon cobra liberação de emenda para aquisição de tomógrafo para Vilhena
04 de novembro de 2017A emenda no valor de 1,5 milhão foi anunciada no início de outubro e deverá atender toda a região do Cone Sul de Rondônia, além das demais cidades vizinhas do MT.
