O Agro e turismo Sustentável
01 de novembro de 2017#OagroeturismoSustentavel - Com esta hastag como dizem os jovens da geração y, iniciamos no começo deste ano de 2017, o ano internacional do turismo sustentável proclamado pela ONU e OMT, a mais emblemática campanha agro silvo pastoril desta década.
Cassol critica taxas cobradas pela empresa Uber
01 de novembro de 2017Durante a discussão da matéria, o senador Ivo Cassol (PP-RO) apresentou emenda estabelecendo que as empresas de aplicativo poderiam cobrar no máximo 5% do valor das corridas realizadas pelos motoristas.
Pressionado, Senado olha para o futuro e favorece o Uber
01 de novembro de 2017Prevaleceu o bom senso no Senado Federal.
Porto Velho: Fórum Cível tem expediente suspenso nesta quarta-feira
01 de novembro de 2017Os prazos esgotados nesta data serão adiados para o próximo dia útil, sem prejuízos para as partes.
Rondônia: Comarca de Costa Marques abre novo prazo para inscrição de juiz de paz
01 de novembro de 2017O juiz corregedor dos cartórios extrajudiciais de Costa Marques, Fábio Batista da Silva, abriu novo prazo para inscrições de interessados em compor a lista tríplice de juiz de paz e suplentes da comarca.
CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos
01 de novembro de 2017No processo, a associação questionava e pedia a suspensão do Ato da Presidência n. 17/2017 do TJPB, que limitava o pagamento ao correspondente a cinco diárias mensais.
Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento
01 de novembro de 2017A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial.
Quem aderir ao novo Refis terá de pagar parcelas de agosto, setembro e outubro
01 de novembro de 2017O prazo para adesão que terminaria ontem (31) foi prorrogado até o próximo dia 14.
Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações
01 de novembro de 2017Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos.
Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista
01 de novembro de 2017A suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos.