Depoimento de Lula: Justiça proíbe montagem de acampamentos em Curitiba
08 de maio de 2017Na sua decisão, a juíza diz que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”.
Porto Velho sedia a 11ª Edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos de 16 a 20
08 de maio de 2017Evento cultural será aberto no dia 16 de maio. Serão exibidos 37 filmes no teatro do Sesc.
Regulamentação do teto do servidor aguarda votações na Câmara
08 de maio de 2017aguardam votação pelos deputados federais.
TRANSPOSIÇÃO: Confira mais uma lista divulgada nesta segunda-feira
08 de maio de 2017Diário Oficial da União publicou lista com mais 70 nomes de servidores beneficiados.
Advogados cônjuges podem representar clientes adversários, desde que partes concordem
08 de maio de 2017Ementa foi aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.
TRF-1 reforma decisão que privilegiava advogados em fila do INSS
08 de maio de 2017A sentença da Justiça Federal de Rondonópolis (MT) havia determinado ao INSS que fornecesse a um grupo de defensores cinco atendimentos por senha para requerimento de benefícios previdenciários.
Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários
08 de maio de 2017O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016.
TRF da 4ª região edita duas súmulas sobre honorários advocatícios
08 de maio de 2017A Corte Especial do TRF da 4ª região aprovou a edição de duas novas súmulas.
“Militarização” de escola estadual em Vilhena pode virar Ação Civil Pública na justiça
08 de maio de 2017Alguns pais ameaçam ação contra governador e secretário de Educação.