É ilegal a apreensão pelo não pagamento de IPVA
09 de outubro de 2017Os impostos inclusive o IPVA, devem ser cobrados seguindo o rito jurídico estabelecido na lei, inclusive na Constituição Federal.
Transposição: Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados
09 de outubro de 2017Os advogados da União estão recorrendo de cada decisão judicial e preparam ações contra os Atos Administrativos que enquadraram esses servidores e os colocaram na folha de pagamento federal.
A cara nova na disputa ao governo de Rondônia virá do Rede Sustentabilidade
09 de outubro de 2017Até que o nome de Vinicius Valentin Raduan Miguel seja confirmado na convenção partidária, há cautela na exposição dos projetos que tornarão o debate eleitoral de 2018 mais interessante.
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
09 de outubro de 2017Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil.
Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
09 de outubro de 2017O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia.
CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela
09 de outubro de 2017No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes.
CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte
09 de outubro de 2017A decisão do CNJ ocorreu ao analisar duas reclamações disciplinares protocoladas pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que considerava como correta a expedição de alvarás apenas no nome do advogado devidamente habilitado no processo.
AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no Supremo Tribunal Federal
09 de outubro de 2017O julgamento está marcado para quarta-feira (11).
Morre mais uma criança vítima do ataque à creche em Janaúba
09 de outubro de 2017Agora são 11 mortos - nove crianças, a professora e o autor do ataque.
