Suspeito é preso com revólver e moto roubada após se envolver em acidente
03 de outubro de 2017Feita a revista no suspeito, foi encontrado na sua cintura um revólver calibre 38 com seis munições intactas.
Homicida é morto com tiro no peito no campo AFA
03 de outubro de 2017De acordo com informações de testemunhas que presenciaram o crime, a vítima estava na beira do campo de futebol assistindo um jogo quando um suspeito ainda não identificado se aproximou e efetuou cerca de três tiros.
Deputado Anderson repudia apresentação de artista nu que interage com criança no Museu de Arte Moderna
03 de outubro de 2017De acordo com o parlamentar, não se pode utilizar a liberdade de expressão ou artística para ofender valores.
Grosseria e falta de respeito: Prefeito de Porto Velho deixa moradores falando sozinhos. Vídeo
02 de outubro de 2017Veja também o comentário do jornalista Rubens Coutinho, editor do Tudorondonia, sobre o caso
Ameaça a magistrados é monitorada por departamento do CNJ
02 de outubro de 2017As providências adotadas pelo Departamento vão desde a solicitação de medidas protetivas, até a apuração dos fatos, por meio do levantamento de informações sobre as vítimas, o ameaçador, o contexto e o propósito da ameaça para delimitar seu alcance.
Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60
02 de outubro de 2017O direito de prioridade previsto no Estatuto do Idoso serviu de base para decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em setembro de 2016, determinou que o estado de Rondônia incluísse uma pessoa idosa na lista de credores a serem contemplados com a antecipação do crédito humanitário, previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
02 de outubro de 2017Segundo o relator, ao permitir a remição pelo trabalho ou estudo, o legislador buscou incentivar o aprimoramento do reeducando, a fim de afastá-lo da prática de novos delitos, além de proporcionar condições para sua integração social.
Senador Aécio Neves e PSDB questionam decisão que afastou o parlamentar do cargo
02 de outubro de 2017...a defesa do senador Aécio Neves cita o princípio da separação dos poderes para salientar que as garantias parlamentares funcionam exatamente como a base da liberdade do parlamento, como forma de resguardar o livre funcionamento do Poder Legislativo da ingerência de outros Poderes e da própria democracia.
Suspensa decisão do CNMP sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais
02 de outubro de 2017Na ADPF, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot alegou, entre outros aspectos, que o princípio da unidade e o caráter nacional do Ministério Público não implicam a existência de estrutura administrativa singular em todo o país.
Suspensa execução provisória da pena de condenado com direito de recorrer em liberdade
02 de outubro de 2017Segundo o decano, a decisão que determinou a execução antecipada foi tomada sem fundamentação válida e gerou situação mais gravosa ao condenado em recurso exclusivo da defesa.