Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
03 de maio de 2017Por cinco votos a quatro, o órgão entendeu que a situação não se enquadra entre as atividades insalubres de norma do Ministério do Trabalho.
Projeto de Mariana Carvalho determina usu de adesivo para motorista principiante
03 de maio de 2017Pela proposta da tucana, no ano que se obtiver a carteira nacional de habilitação, contado a partir da emissão da carteira, o motorista deve manter esse adesivo.
Deputado Lúcio Mosquini anuncia imediata recuperação da BR-364
03 de maio de 2017Estatísticas apontam que trafegam pela rodovia mais de 5 mil veículos por dia, incluindo carretas e rodotrem.
Homem é morto a tiros na capital
03 de maio de 2017Um homem de 35 anos, identidicado como Evanildo Costa Nogueira, foi executado com mais de cinco tiros no início da tarde desta quarta-feira (03) na Rua bem-te-vi, no bairro Jardim Eldorado, região sul de Porto Velho.
Estado responde solidariamente com outros entes públicos pelo abastecimento de medicamentos em presídios, decide o TJRO
03 de maio de 2017A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, além dos medicamentos, cobra atendimento médico, farmacêutico e odontológico, para atender às necessidades de saúde dos apenados, conforme determina a Lei de Execução Penal (LEP).
Deputado Léo Moraes quer melhorias na Lei dos decibéis
03 de maio de 2017Juntamente com membros da Comissão de Segurança Pública, o assunto foi debatido com proprietários de bares e casas noturnas que não estão de acordo com a aplicação da legislação.
Aprovado na CCJ projeto que legaliza casamento homossexual
03 de maio de 2017O projeto que legaliza a união estável homoafetiva é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que saudou a decisão da CCJ nesta manhã.
Gilmar diz que sem reforma política Supremo deve proibir coligações partidárias
03 de maio de 2017Os recentes casos de corrupção no financiamento de campanhas de partidos coligados, que estão sendo julgados tanto no TSE como no STF, têm mobilizado os ministros de ambas as cortes a impulsionarem a proibição, afirmou Gilmar Mendes.
Moro determina que Dirceu deixe prisão com tornozeleira eletrônica
03 de maio de 2017A medida foi tomada um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogar prisão preventiva de Dirceu na Operação Lava Jato.