Projeto estabelece sanções a quem utilizar bomba de combustível adulterada
28 de setembro de 2017Parlamentares aprovaram projeto de autoria do deputado Ezequiel Júnior.
Popularidade de Temer tem 3% de aprovação, diz pesquisa CNI/Ibope
28 de setembro de 2017Este é o quarto trimestre consecutivo de piora na avaliação do governo Temer.
Apagões: Justiça Federal atende OAB e determina à Eletrobras manter fornecimento de energia elétrica contínua, sob pena de multa
28 de setembro de 2017A ação foi proposta pela OAB em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em 2015 e busca soluções definitivas para o serviço de energia elétrica em Rondônia.
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
28 de setembro de 2017O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.
Tribunal de Justiça de Rondônia inicia preparativos para o Mês Nacional do Júri
28 de setembro de 2017Neste período serão priorizados os processos antigos de homicídios, tentativas de homidício e feminicídio que estão suspensos ou em tramitação.
Novo site do TJRO centraliza serviços judiciais para facilitar o acesso
28 de setembro de 2017Outro destaque é a acessibilidade.
Prefeito visita obra de ampliação da avenida Duque de Caxias
28 de setembro de 2017Após a conclusão da pavimentação da via será construído a sarjeta e o meio-fio.
Comissão de Direitos Humanos informa que inspeções em presídios não terão datas divulgadas
28 de setembro de 2017Parlamentares defendem suas prerrogativas e ressaltam que entrada no sistema carcerário não é para fazer visita.
Governador Maurão de Carvalho garante a Garçon mais qualidade no transporte escolar da escola Santa Marcelina
28 de setembro de 2017Lindomar Garçon e a comissão da direção da escola agradeceram ao governador e à SEDUC pela presteza que foram recebidos e atendidos com suas reivindicações.
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
28 de setembro de 2017A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho e, portanto, a concepção ocorreu durante a sua vigência.