Vigilante condenado por violência doméstica não poderá exercer a profissão
13 de setembro de 2017A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu um homem de exercer a profissão de vigilante, inclusive de se inscrever em curso de reciclagem, em razão da existência de antecedentes criminais.
Jurisdicionados do Cone Sul recebem publicações do TCE-RO
13 de setembro de 2017Na oportunidade, representantes de órgãos jurisdicionados ao Tribunal, em especial prefeituras, câmaras e institutos de previdência, receberam exemplares impressos de obras recentemente editadas pela Corte de Contas.
Eletrobras presta informações sobre ocorrências em Porto Velho após temporal que atingiu a cidade
13 de setembro de 2017Em virtude do forte temporal que acometeu a cidade de Porto Velho, nesta terça feira (12), a Eletrobras Distribuição Rondônia informa que, vários pontos da rede elétrica sofreram danos...
Membro da OAB/RO é eleito presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
13 de setembro de 2017Durante a ocasião, a promotora de Justiça que atua na defesa do consumidor, Daniela Nicolai, enalteceu a experiência de Tomasete na área e disse que seria um bom nome para a presidência.
Artigo: “Degradação moral”
13 de setembro de 2017A criminalização da violação às prerrogativas é igualmente instrumento capaz de combater uma prática que tem se tornado até absurdamente rotineira no momento atual do conturbado cenário jurídico brasileiro.
7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista inicia na próxima segunda dia 18
13 de setembro de 2017O evento é coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como slogan “Todo processo precisa de um ponto final”.
Justiça atende liminar da OAB/RO e suspende audiências para advogada grávida em Rondônia
13 de setembro de 2017O deferimento suspende as audiências a serem realizadas nos próximos dias 13 e 14, no bojo do processo administrativo disciplinar nº 006/2017 1º CPPAD, COR, PC/RO.
Judiciário lança Miracema, programa de proteção à criança e Adolescente
13 de setembro de 2017Voltado para a população ribeirinha, o lançamento foi no distrito de São Carlos.
Capixaba trabalha na Comissão de Orçamento pela Isonomia do Sintero
13 de setembro de 2017O parlamentar disse que não aceita nenhum tipo de emenda ou remanejamento desses valores por qualquer outro parlamentar, tendo em vista que há mais de 28 anos esses servidores esperam por seus direitos.
