Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda
07 de abril de 2017O crédito bancário para 104.963 contribuintes será feito no próximo dia 17, totalizando R$ 216,9 milhões.
Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte
07 de abril de 2017A licença de operação de Belo Monte foi concedida pelo Ibama em novembro de 2015.
MEC retira termo “orientação sexual” da versão final da Base Curricular
07 de abril de 2017O MEC uprimiu também a palavra gênero em alguns trechos do documento.
Benefício de plano de previdência privada não pode ser regido por regulamento híbrido
07 de abril de 2017Não é possível mesclar regras de estatutos diferentes para favorecer participante de plano de previdência privada, de modo a formar um regime híbrido apenas com as regras mais vantajosas ao assistido.
Seduc abre dia 12 inscrições para contratação de mais de 70 estagiários
07 de abril de 2017Estão sendo oferecidas 78 vagas para estágio remunerado no âmbito da Seduc/RO para atuarem na rede estadual de ensino e em unidades administrativas.
Inspeção em frigoríficos de Rolim de Moura confirma qualidade da carne de Rondônia
07 de abril de 2017Responsável por 53% das exportações, a carne bovina rondoniense está passando por uma inspeção minuciosa nos frigoríficos antes da comercialização nos mercados consumidores interno e externo.
Artigo: “A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos”, por Andrey Cavalcante
07 de abril de 2017A legalidade quanto ao recebimento de honorários pelo advogado privado decorrentes da cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual:
Corregedoria do TJ altera diretriz para permitir a advogados carga de processos por até seis horas
07 de abril de 2017A mudança foi feita a pedido da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
OAB/RO participa de audiência pública no MPT-RO/AC
07 de abril de 2017Seccional participou por meio da Procuradoria Jurídica, Comissão de Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina.
Produção acadêmica de magistrados é apresentada em Seminário Internacional
07 de abril de 2017Conforme Edital, o evento recebeu e selecionou artigos científicos, dentre eles aprovando para publicação pesquisas elaboradas pelo professor doutorando Oscar Junior, o qual é entusiasta na temática da mobilidade urbana, trânsito e áreas relacionadas.