Marchando para ser nova referência política, Hildon incomoda derrotados
31 de março de 2017O prefeito Hildon Chaves tem motivos de sobra para comemorar nesse final de semana uma decisão do STJ numa ação em que o município de Rolim de Moura era parte principal.
Presidente nacional da OAB recebe Andrey Cavalcante, da OAB-RO, para tratar sobre custas judiciais
31 de março de 2017Andrey Cavalcante lembrou que a Ordem é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.594, que ataca a Lei Estadual nº 3.896/2016, sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
Valdir Raupp lamenta efeitos da Operação Carne Fraca sobre o setor pecuário
31 de março de 2017Raupp afirmou que, devido à atuação dos ministérios da Agricultura e de Indústria e Comércio Exterior, vários países já voltaram a importar a carne brasileira. Entre eles, China, Egito, Chile e Hong Kong, que é o principal destino da carne de Rondônia. De acordo com o senador, um setor inteiro não pode ser responsabilizado pelos erros de uma minoria.
Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
31 de março de 2017O voto da relatora, ministra Rosa Weber, foi no sentido de que cabe à administração pública comprovar que fiscalizou devidamente o cumprimento do contrato. Para ela, não se pode exigir dos terceirizados o ônus de provar o descumprimento desse dever legal por parte da administração pública, beneficiada diretamente pela força de trabalho.
Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral
30 de março de 2017Adriana Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar após decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de ela ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crianças também estar preso.
Governo reduz taxa de juros de empréstimos consignados
30 de março de 2017De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano. Mensalmente, o teto terá uma redução de 2,5% para 2,2%.
OAB realiza prisão de falso advogado em Rondônia
30 de março de 2017A Polícia Civil foi acionada e foi dada voz de prisão para ele, que foi conduzido à delegacia, onde está à disposição da Justiça Criminal.
O Ministério Público de Rondônia adverte: inchar repartições e órgãos públicos com cabos eleitorais dá improbidade administrativa
30 de março de 2017O MPE/RO já deixou claro que não está para brincadeira. Bastar ver a quantidade de ações movidas pela instituição contra administradores. Nesse sentido, vale destacar a luta do incansável Promotor de Justiça Geraldo Guimarães.
TJRO confirma inconstitucionalidade de lei e condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado
30 de março de 2017Com essa decisão colegiada, os ex-governadores Ivo Narciso Cassol e João Aparecido Cahula terão que ressarcir aos cofres do Estado de Rondônia o dinheiro gasto durante a aplicação da Lei que trata sobre segurança custeada pelo Estado de Rondônia a ex-governadores.