Rondônia: PRF apreende 317 quilos de cocaína avaliados em R$ 2 milhões
24 de março de 2017A cocaína foi pesada e totalizou 317,8 quilos . Segundo a PRF , essa é a maior apreensão de drogas já realizada na região do Vale do Jamari. Pelo peso, a polícia estima que a cocaína está avaliada em R$ 2 milhões de reais.
Receita e PF fazem operação Caça Fantasmas e investigam mais de 120 empresas em Rondônia
24 de março de 2017A operação foi denominada "Caça Fantasmas" e busca combater crimes como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
Ministro do TST critica aprovação de projeto que permite terceirização do trabalho
23 de março de 2017A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (22) pelo Plenário da Câmara e vai à sanção presidencial.
Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara
23 de março de 2017Projeto aprovado pela Câmara permite terceirização em qualquer atividade das empresas.
Marido que recebia pensão da esposa que ele assassinou terá que devolver R$ 38 mil
23 de março de 2017Na ação, os procuradores federais enfatizaram que, uma vez “caracterizado o dano, é possível cobrar o prejuízo ao patrimônio em razão de ato ilícito, na medida em que o INSS foi obrigado a pagar um benefício que, de outra forma, não pagaria”.
Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça
23 de março de 2017O ministro Paulo de Tarso Sanseverino lembrou que o STJ conta com alguns julgados no sentido da prevalência da intimação via DJ-e, entendendo-se que prevaleceria a regra do artigo 4º da Lei 11.419/06.
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
23 de março de 2017O ministro afirmou que apesar de a guarda compartilhada ser a regra atual no ordenamento brasileiro, é possível, a depender do caso analisado, instituir a guarda unilateral “quando houver inaptidão de um dos genitores”.
Turma Recursal reconhece a validade da cobrança de comissão de corretagem em contratos imobiliários
23 de março de 2017Quanto a esse caso , foram julgados processos da Comarca de Porto Velho, Vilhena e Ouro Preto do Oeste, da relatoria de todos os três membros da Turma Recursal – juízes Jorge Luiz dos Santos Leal, Glodner Luiz Pauletto e Enio Salvador Vaz.
Órgãos e entidades se unem ao TRT de Rondônia e Acre em ato público em defesa da Justiça do Trabalho
23 de março de 2017Juízes, advogados, procuradores, servidores do Judiciário, auditores fiscais do Trabalho, associações de classe, sindicatos, Federação do Comércio, e entidades da sociedade civil participação do evento.
Parceria entre Executivo e Judiciário possibilita reforma de unidades prisionais em Costa Marques e São Francisco
23 de março de 2017A cobrança do Judiciário ao Poder Executivo resultou em uma parceria para a elaboração do projeto e execução de reforma nas unidades.