Punição de membro por falta de identificação é revertida em cesta básica no Jogos Escolares
21 de agosto de 2017Esta foi a primeira penalidade convertida em cesta básica desde que o Joer foi reformatado em 2012.
Filme sobre expedição de Marechal Rondon e Roosevelt ao rio da Dúvida é gravado em Espigão do Oeste
21 de agosto de 2017O filme Rio da Dúvida é produzido pela Barra Filmes, Grupo Casablanca e Memória Civelli.
Agevisa alerta população sobre os cuidados com a saúde em períodos de baixa umidade
21 de agosto de 2017A baixa umidade do ar associada à concentração de poluentes podem atingir os grupos mais suscetíveis, como crianças e idosos, levando a problemas de saúde diversos.
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
21 de agosto de 2017O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
COMUNICADO - Porto Velho – Paralisação no abastecimento de água em 22/08
21 de agosto de 2017Os usuários poderão sofrer desabastecimento, caso não ocorra cautela e controle no uso da água durante o período, assim a situação acarretará o mínimo de desconforto.
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
21 de agosto de 2017Segundo a Turma, o MPT não apresentou decisões válidas para o confronto de teses, condição para o conhecimento do recurso.
Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
21 de agosto de 2017Para a Turma, mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida entre a empresa e a Caixa Econômica Federal (CEF), órgão gestor do FGTS, o descumprimento da obrigação legal é suficiente para a aplicação da chamada justa causa empresarial.
Diretoria da OAB/RO nomeia novos membros da ESA/RO
21 de agosto de 2017A ESA/RO tem como objetivo desenvolver cursos, treinamentos, palestras, seminários e outros eventos por meio da educação continuada, voltados para advogados e estagiários, visando à ampliação de seus conhecimentos, além da preparação para o Exame da Ordem.
Artigo: “Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos”
21 de agosto de 2017A Fenavega, juntamente com a Antaq, promoveu uma reunião de trabalho no último dia 18 de agosto/2.017, na cidade de Porto Velho/RO.
