Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
14 de agosto de 2017Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular a venda de cotas societárias de uma empresa, feita de pai para filho, em virtude do reconhecimento de uma filha ocorrido posteriormente.
“História de Nós 2” traz o melhor do teatro nacional para Porto Velho
14 de agosto de 2017A responsável por trazer essa belíssima comédia romântica para a capital rondoniense é a D’Boa Produtora. Já a produção nacional é da carioca Turbilhão de Ideias.
Deputado Anderson concede voto de louvor à programa de TV do TRT-RO/AC que dissemina informações sobre direitos e deveres do trabalhador
12 de agosto de 2017Anderson ressaltou sua satisfação em reconhecer a importância do programa televisivo, o qual é veiculado para todo o Brasil e o mundo.
Acolhido pedido de desconsideração da personalidade jurídica de supostas empresas de Marcelinho Carioca
14 de agosto de 2017O caso envolve a cobrança de honorários devidos pelo ex-jogador a um advogado.
Mariana sai na frente para o governo de Rondônia
14 de agosto de 2017A pesquisa não revela a intenção do eleitorado rondoniense para o Senado.
Mudança na lei torna prejudicada ADI contra resolução do TSE sobre prestação de contas
14 de agosto de 2017Na ação, o PDT sustentava que a Resolução 23.432/2014 (artigo 47, parágrafo 2º), do TSE, excedia a previsão da norma legal e violava disposições constitucionais, ao permitir que a pessoa física dos dirigentes fosse atingida por falhas nas contas dos partidos e ao prever a suspensão de registro, quando a lei proibia apenas o recebimento de verbas do fundo partidário.
Site oferece mais de 15 mil bolsas de estudos em faculdades de Rondônia
14 de agosto de 2017Quero Bolsa concede descontos de até 58% aos estudantes que pretendem se matricular nas instituições a partir do 2° semestre.
Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais
14 de agosto de 2017A reclamação questiona as Portarias 4/2017 e 5/2017, por meio das quais o prefeito nomeou sua mulher para o cargo de secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação e o filho para secretário de Saúde.
Ministros aplicam jurisprudência que dispensa autorização prévia para STJ julgar governador
14 de agosto de 2017Nesse sentido, o ministro Alexandre de Moraes julgou procedentes as ADIs 185 e 218, da Paraíba. Mesma decisão foi aplicada pelo ministro Edson Fachin na ADI 4781, de Mato Grosso do Sul. A ministra Rosa Weber deu provimento às ADIs 4775 e 4778, do Ceará e da Paraíba, respectivamente. A ADI 4804, do Tocantins, foi julgada procedente pelo relator, ministro Celso de Mello.
Expedito Netto inaugura complexo esportivo em Jaci Paraná e entrega equipamentos em Médici
14 de agosto de 2017Inauguração do complexo esportivo de Jaci Paraná e entrega de equipamentos e uma cozinha industrial em Presidente Médici fizeram parte da agenda do Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) neste final de semana.