Registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, promete diretor da Anvisa
10 de agosto de 2017Foram debatidas as dificuldades enfrentadas por pessoas com enfermidades raras, em especial a falta de remédios e a necessidade de recorrer à Justiça para obtê-los por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Etchegoyen nega em audiência pública que a Abin tenha espionado Edson Fachin
10 de agosto de 2017O objetivo da audiência foi o esclarecimento de informações publicadas em reportagem da revista Veja no início de junho, que relatava esse suposto caso de espionagem.
Cristovam critica criação de fundo partidário bilionário e veto de Temer a dispositivo da LDO
10 de agosto de 2017Enquanto o governo veta um dispositivo que tem mais um peso simbólico do que financeiro, disse Cristovam, a comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma política aprovou a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas políticas.
Etchegoyen aponta crime organizado como maior ameaça e defende investimento em inteligência
10 de agosto de 2017O ministro diz concordar com o comandante-chefe do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, de que o crime organizado é hoje a maior ameaça à sociedade brasileira.
Ministra Cármen Lúcia diz que “o momento é de sacrifício”
10 de agosto de 2017Após mais de duas horas de discussões, oito dos 11 ministros concordaram em enviar a proposta de orçamento para 2018 sem a previsão de reajuste nos próprios salários.
Ministro Fachin determina desmembramento de inquérito de Temer e Rocha Loures
10 de agosto de 2017Com o desmembramento, e diante da negativa da Câmara ao prosseguimento do processo em relação a Temer, o INQ 4517 deve ficar suspenso enquanto durar o mandato presidencial.
Determinada a livre distribuição de inquéritos contra senadores no caso Projeto Madeira
10 de agosto de 2017Como o INQ 4433 foi redistribuído livremente para o próprio ministro Edson Fachin, o processo contra o senador Aécio Neves acabou também retornando para a relatoria do ministro.
Iniciado julgamento de ADI contra norma que autoriza utilização de amianto crisotila
10 de agosto de 2017De acordo com a Abrea, o preceito da livre iniciativa não pode ignorar a função social das empresas e a preservação do meio ambiente.
Relator nega ampliação do rol de investigados no inquérito que investiga suposta organização criminosa do PMDB
10 de agosto de 2017Inquérito investiga suposta prática do crime de organização criminosa por parte de membros do PMDB na Câmara dos Deputados.
Judiciário nega revogação de medidas cautelares e trancamento de ação penal a ex-vice prefeito
10 de agosto de 2017Jacier Rosa é acusado da prática dos crimes de receptação de imóveis e de lavagem de dinheiro; um esquema de propina com loteamentos de terras irregulares, que envolveu, na época dos fatos, prefeito, vice-prefeito e vários vereadores, conduzindo vários desses agentes à prisão.