Governador Confúcio Moura fala da importância da Defensoria Pública durante posse de defensor público-geral
17 de julho de 2017A cerimônia de posse aconteceu na sexta-feira (14), no Teatro Guaporé.
Preço da merenda escolar cai com a descentralização da compra para as Coordenadorias Regionais de Educação em Rondônia
17 de julho de 2017Para garantir a qualidade da merenda escolar, periodicamente acontece capacitação para as merendeiras do Estado.
“Não podemos retroagir nas conquistas que tivemos; Rondônia é um estado respeitado”, afirma Confúcio Moura
17 de julho de 2017A manifestação ocorreu após anunciar para produtores rurais e políticos locais que o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória que estabelece novas regras para regularização fundiária de terras da União na Amazônia Legal.
Nota Legal beneficiará obrigatoriamente entidades sociais indicadas pelos consumidores em Rondônia; veja como participar
17 de julho de 2017A partir da nova lei que está vigorando desde janeiro deste ano, o contribuinte usará o seu cupom eletrônico de compra (nota fiscal) e a partir do CR Code, acessará página da Sefin, e ali mesmo no balcão da compra, se preferir, pode escolher a entidade social a que deseja beneficiar com a doação.
Passados 10 anos, ninguém foi punido por acidente com avião da TAM em Congonhas
17 de julho de 2017Caso foi julgado pela primeira e segunda instâncias da Justiça Federal e todos os denunciados pelo Ministério Público Federal foram absolvidos.
Receita começa a pagar hoje o 2º lote de restituição do Imposto de Renda
17 de julho de 2017Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.
OAB/RO ajuíza mandado de segurança em benefício de advogados de Ouro Preto do Oeste
17 de julho de 2017O município tem exigido dos escritórios de advocacia o pagamento de um tributo (taxa) sob condição para os advogados exercerem sua atividade.
Cancelamento de convocação para posse em cargo público gera indenização, decide Turma Recursal
17 de julho de 2017De acordo com o que consta dos autos, em 25.06.2013, o Estado publicou edital chamando a autora para assumir o cargo de assistente social e, como ela morava na cidade de São Paulo-SP, pediu demissão de seu emprego, contraindo diversas despesas para assumir o cargo.
Poder Judiciário prioriza projetos para 2018
17 de julho de 2017Oficina avalia e prioriza projetos a serem executados pelo TJRO.
Comarca de Nova Brasilândia do Oeste realiza curso preparatório para adoção
17 de julho de 2017A comarca de Nova Brasilândia do Oeste realizou quinta-feira, 13, mais um Curso de Preparação para os Pretendentes à Adoção, com participação de pessoas interessadas na adoção de crianças e adolescentes.