Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
12 de junho de 2025A prorrogação foi pedida pela Anvisa e pela União, que apresentaram um plano com diversas iniciativas em curso, além de outras ações estratégicas a serem executadas de acordo com o novo prazo definido
Empresa terceirizada deverá restituir valores aos cofres públicos decorrentes de condenação trabalhista
12 de junho de 2025A autora relatou ter sido condenada, subsidiariamente, em uma ação trabalhista proposta por um funcionário de uma empresa de prestação de serviços terceirizada, contratada pela Universidade
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
12 de junho de 2025"Pode-se, então, concluir que, em regra, a resolução de incidentes processuais não deve ser acompanhada de fixação do dever de pagar honorários advocatícios sucumbenciais"
8 benefícios do teste IPTV que farão você cancelar outros serviços
12 de junho de 2025Descubra 8 benefícios do teste IPTV que vão convencer você a cancelar outros serviços. Conheça as vantagens, compare recursos e mude sua experiência de entretenimento!
Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para orientação sobre fraudes no INSS
12 de junho de 2025Até o momento, mais de 400 atendimentos já foram realizados em todo o estado
Lei de cotas para mulheres vítimas de violência é defendida pela deputada Cláudia de Jesus
12 de junho de 2025Projeto assegura 5% das vagas em contratos públicos para mulheres em situação de risco
Deputado Alex Redano cobra recuperação urgente da RO-408 entre Vila União e Campo Novo de Rondônia
12 de junho de 2025Estrada estadual é essencial para o tráfego da população local e para o escoamento da produção agrícola da região
Empresário indenizará político por ofensas em rede social
12 de junho de 2025Na sentença, o juiz Luciano Persiano de Castro reconheceu que as publicações excederam os limites da liberdade de expressão
STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
12 de junho de 2025Julgamento prossegue nesta quinta-feira (12). Já foram apresentados sete votos
