Justiça Rápida Itinerante Fluvial: Magistrados(as) de todo país podem se inscrever para a edição 2025
10 de março de 2025Segundo o edital, serão disponibilizadas 6 (seis) vagas para magistrados(as), sendo uma para cada Estado, exceto o Estado de Rondônia
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias
10 de março de 2025Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
10 de março de 2025Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
10 de março de 2025O recurso chegou ao STJ após o tribunal de origem indeferir o pedido de substituição da obrigação de prestar serviços comunitários por prestação pecuniária
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
10 de março de 2025Na origem do caso, foi ajuizada uma execução fiscal para cobrança de débito tributário municipal
TRT-14 aprova plano de descarbonização e reforça compromisso com a sustentabilidade
10 de março de 2025Iniciativa alinha o Tribunal às diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero, para redução de emissões de carbono
Universidades lançam carta pelo combate ao assédio
10 de março de 2025Reitoras e Vice-Reitoras das Ifes discutiram e elaboraram Carta pela Equidade de Gênero e Combate ao Assédio de Gênero
Faça questão de ser feliz
10 de março de 2025Agarre com força e determinação as ideias que levem nessa direção
A evolução da coxinha: O salgado mais amado do brasileiro
10 de março de 2025Sabores variados e uma experiência irresistível impulsionam o sucesso de franquias como a Loucos por Coxinha