Gerente de TV recebe indenização por estabilidade pré-aposentadoria
09 de setembro de 2026Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício
Ação em nome de falecido não pode ser regularizada com sucessor
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação declaratória de inexistência de débito ajuizada sob a alegação de que uma instituição bancária teria realizado descontos indevidos no benefício previdenciário da parte autora
STJ garante justiça gratuita a paciente com câncer
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação de divórcio com partilha de bens
Lula pede quebra de sigilo no caso Master
09 de setembro de 2026Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações
Procuradores pedem moderação diante de crise no STF
09 de setembro de 2026Nota é reação ao agravamento da crise entre ministros do Supremo
Entidades científicas cobram apuração sobre crise no STF
09 de setembro de 2026Iniciativa não defende pessoas ou interesses político-partidários
Fachin suspende decisões sobre diretor da PF
09 de setembro de 2026Ministro deu 48 horas para que diretor preste informações à Corte
AMT revitaliza sinalização horizontal
09 de setembro de 2026A determinação do prefeito Affonso Cândido [PL] é que o município tenha um trânsito seguro
Caminho Rural facilita trabalho de produtores
09 de setembro de 2026De acordo com o prefeito Jeverson Lima, somente em 2026, mais de 550 propriedades já foram atendidas pelo programa
Prefeitura atualiza Plano de Coleta Seletiva
09 de setembro de 2026O secretário municipal de Meio Ambiente, João Luiz Barbosa, destacou a importância da audiência para o avanço das ações relacionadas à coleta seletiva no município