STF publica mensagem sobre golpe de 1964: 'lembrar para não repetir'
31 de março de 2025Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Entregadores de aplicativos protestam contra precarização do trabalho
31 de março de 2025Eles realizam atos em regiões da Grande São Paulo
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
31 de março de 2025Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
Ameaças 'insistem em sobreviver', diz Lula sobre golpe de 64
31 de março de 2025Presidente reforçou a defesa da democracia nas redes sociais
Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo
31 de março de 2025Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve voltar a Brasília após o prazo
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
31 de março de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
31 de março de 2025Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
31 de março de 2025Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
31 de março de 2025Em liminar confirmada posteriormente na sentença, o juízo de primeiro grau determinou às empresas que fizessem reparos no muro do condomínio, sob pena de multa diária
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
31 de março de 2025A avaliação do que pode constituir a fundada suspeita está na raiz de inúmeras discussões sobre a validade de provas obtidas em revista pessoal realizada sem mandado judicial