Quarta-feira (5) chuvosa e com trovoadas no Norte
05 de novembro de 2025Pancadas de chuva com possibilidade de trovoadas tomam a região, com exceção de RR e do AP; temperaturas variam entre 23°C e 37°C
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias
05 de novembro de 2025Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Cotas condominiais não incluem honorários de advogado
04 de novembro de 2025O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso do condomínio e mandou que os honorários fossem reincluídos
Autorização para viagem ao exterior cabe à Vara da Infância
04 de novembro de 2025O processo chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmar a competência do juizado de infância e juventude para a demanda
Terceira Turma estende direito de habitação a filho incapaz
04 de novembro de 2025O recurso julgado teve origem em ação de inventário que discute a partilha de um único imóvel deixado como herança pelos pais aos seis filhos
Especialistas analisam trabalho de motoristas de caminhão
04 de novembro de 2025Encontro busca subsidiar julgamento de recurso repetitivo que definirá a forma de cálculo das horas extras dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Acompanhe ao vivo
Empresa de ônibus é condenada por revelia
04 de novembro de 2025Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo
Cooperativa indeniza operador por doença após dispensa
04 de novembro de 2025A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade
STF barra emendas impositivas de bancada
04 de novembro de 2025Ministro Dias Toffoli considerou que a modalidade de execução obrigatória extrapola os limites federativos
