CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
11 de dezembro de 2024Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado
PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado
11 de dezembro de 2024Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno já foram indiciados
Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro
11 de dezembro de 2024Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário
Auxílio Gás atrasa e só começará a ser pago nesta quinta
11 de dezembro de 2024Famílias de NIS de final 1, 2 e 3 receberão no mesmo dia
Comissão de Meio Ambiente da OAB Rondônia avança em defesa da sustentabilidade e fortalecimento da advocacia ambiental
11 de dezembro de 2024A realização da Audiência Pública “O Grito da Onça” foi um momento emblemático na defesa da biodiversidade de Rondônia, com foco na proteção dos animais silvestres
Último Colégio de Presidentes marca encerramento da gestão com balanço positivo
11 de dezembro de 2024O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, enfatiza que o triênio foi um período de muito trabalho e, como consequência, muitas conquistas
Miguel Antonio Paes é eleito presidente da Subseção Cacoal com foco em inovação e fortalecimento da advocacia local
11 de dezembro de 2024Em entrevista exclusiva, o novo presidente compartilhou detalhes sobre sua trajetória pessoal e profissional
STF suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
11 de dezembro de 2024Ministro Dias Toffoli observou que a Constituição Federal não prevê foro por prerrogativa de função a ocupantes de cargos administrativos
STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
11 de dezembro de 2024Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do Estado de São Paulo
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho
11 de dezembro de 2024Para Alessandro, o projeto tem o intuito de delinear a competência suplementar da Justiça do Trabalho, eliminando dúvidas quanto à competência para o julgamento de ações oriundas do trabalho autônomo