STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
13 de março de 2025Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara
13 de março de 2025Comissões de Relações Exteriores, de Orçamento e CCJ estão em disputa
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
13 de março de 2025Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
13 de março de 2025Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência
Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar
13 de março de 2025A cerimônia de posse foi realizada na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), e contou com a presença de cerca de mil convidados
Homem é condenado por estupro de ex-candidata a vice-prefeita de Porto Velho
13 de março de 2025O condenado permaneceu detido durante a tramitação do processo e não obteve direito de recorrer em liberdade
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
13 de março de 2025Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
13 de março de 2025Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído
Advogada Louise Haufes é nomeada Corregedora Geral Adjunta da OAB Rondônia
13 de março de 2025A Corregedoria da OAB Rondônia desempenha um papel fundamental na promoção da ética e disciplina entre os advogados do estado
Prefeitura ajusta programação para a feira de mulheres empreendedoras
13 de março de 2025O projeto garante liberdade econômica para as mulheres porto-velhenses