Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
11 de novembro de 2024O médico reclamou que estaria sendo vítima de censura, pois o Marco Civil da Internet garantiria o direito do usuário à inviolabilidade do fluxo de comunicações
Eleições Online 2024: empresa contratada esclarece funcionamento do sistema de votação para candidatos e comissão eleitoral
11 de novembro de 2024Para votar presencialmente, os advogados deverão apresentar um documento de identidade funcional ou CNH
Corregedoria do TJRO conclui ciclo de correições em cinco comarcas de Rondônia
11 de novembro de 2024Na terça-feira, 5 de novembro, as equipes iniciaram as correições na comarca de Jaru
TJRO aprova resolução com projeto do novo PCCS dos servidores
11 de novembro de 2024O projeto tem previsão para entrar em vigor já em 1º de janeiro de 2025
STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
11 de novembro de 2024Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
11 de novembro de 2024O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão geral reconhecida
Em Rondônia, PRF detém motoristas por embriaguez ao volante
11 de novembro de 2024As ocorrências foram registradas nos municípios de Vilhena e Cacoal
PRF inaugura Estande de Tiro em Vilhena/RO com participação de forças de segurança pública e defesa nacional
11 de novembro de 2024O estande de tiro representa um avanço significativo para o treinamento e capacitação dos policiais de segurança na região de Vilhena
Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
11 de novembro de 2024Prazo para diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro
Agronegócio Sustentável e Educação Prática São os Temas do XVI Dia de Campo da FIMCA
11 de novembro de 2024Segundo a coordenadora de Agronomia e Zootenia, Dra. Ana Emília Tavares, o evento vai além das práticas e inovações