Criminosos impõem terror em Rondônia com assassinatos e ataques a ônibus: um desafio direto ao Governo e às forças de segurança
14 de janeiro de 2025Se o Governo não agir com firmeza, a sensação de impunidade continuará alimentando a ousadia dos criminosos
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
13 de janeiro de 2025Medida vai entrar em vigor neste ano letivo
Saúde lança campanha sobre importância do programa Mais Médicos
13 de janeiro de 2025Profissionais atuam em regiões remotas e com alta vulnerabilidade
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
13 de janeiro de 2025Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
13 de janeiro de 2025Em primeiro grau, foi julgada improcedente a ação movida pela Beauty In. A empresa apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a sentença
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025Ao STJ, a defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva foi genérica e abstrata, e não tinha indicação de nenhum elemento concreto capaz de justificar a medida
Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
13 de janeiro de 2025Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
Tribunal do Júri em Porto Velho julgou mais de 160 processos em 2024; Varas divulgam calendários de fevereiro
13 de janeiro de 2025A Comarca de Porto Velho, que conta com duas varas destinadas ao julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, realizou, em 2024, 163 julgamentos
Corregedoria do TJRO divulga datas de autocorreição das unidades judiciárias de 1º grau
13 de janeiro de 2025O 1º grau é a porta de entrada da população à Justiça
OAB RO promove sabatina online sobre tribunais superiores
13 de janeiro de 2025Por meio da ESA evento contará com a participação do conselheiro federal Vinicius Lemos, abordando temas relevantes sobre a atuação nos tribunais superiores