Pacheco alerta para inconstitucionalidade de PECs de deputados sobre o STF
14 de outubro de 2024Pacheco porém defendeu a aprovação da PEC 8/2021 do Senado que impede um único ministro de suspender a eficácia de leis, que poderão consideradas inconstitucionais apenas pelo colegiado da Corte
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições
14 de outubro de 2024A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna
Cláudia de Jesus elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio
14 de outubro de 2024Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia
STF valida punição para porte de armas brancas prevista na Lei de Contravenções Penais
14 de outubro de 2024Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão
STF invalida leis de Rondônia, do DF e outros estados que facilitavam porte de armas para atiradores
14 de outubro de 2024Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento
UNIR É INVADIDA POR NEGACIONISTAS E SINDICATO SE MANIFESTA
14 de outubro de 2024Defendemos um Estado laico, a liberdade de crer ou não crer e de manifestação de diferentes religiosidades, mas nos templos, igrejas e outros espaços culturais
Pessoas idosas têm direito a 50% de desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação em Rondônia
14 de outubro de 2024A partir de 2024, condutores com 60 anos ou mais têm direito a uma redução de 50% no valor da taxa de renovação da CNH
Governo de RO realiza Fórum Estadual de Mudanças Climáticas para fortalecer governança ambiental
14 de outubro de 2024O objetivo é criar um espaço de diálogo e articulação entre governos, sociedade civil, empresas e cientistas para discutir, planejar e implementar ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais em Porto Velho seguem até quinta-feira, 17
14 de outubro de 2024Estão abertas até quinta-feira (17), as inscrições de cursos profissionalizantes presenciais que serão ofertados pelo Idep em Porto Velho
Pesquisa diz que Léo Moraes tem 15 pontos de vantagem sobre Mariana Carvalho no 2º turno
14 de outubro de 2024A margem de erro é de 3,8 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%