Covid-19 aumenta entre idosos nas regiões Norte e Nordeste
10 de outubro de 2024Na região Centro-Sul, tendência é de diminuição de casos
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
10 de outubro de 2024É a maior pena prevista no Código Penal
Dezoito marcas de creatina são reprovadas em estudo da Abenutri
10 de outubro de 2024Dez marcas não continham nenhuma grama de creatina no produto
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
10 de outubro de 2024Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
10 de outubro de 2024Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
10 de outubro de 2024O caso analisado pelo colegiado teve origem em mandado de segurança impetrado por um contribuinte que solicitou à Receita a retificação de suas declarações referentes aos exercícios de 2005 a 2008
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
10 de outubro de 2024Para o colegiado, como o imóvel pertence à sociedade de economia mista e tem destinação pública, não seria possível a usucapião
O DIA NA HISTÓRIA 10 DE OUTUBRO!
10 de outubro de 20241990 – O TRE investiga membro de mesa apuradora de votos, acusado de agir a favor de um candidato a deputado federal na confecção do mapa de apuração
Após intervenção do Conselho Federal da OAB, TRF-1 volta a autorizar licença prévia para asfaltamento da BR-319
10 de outubro de 2024O apoio da OAB é fundamental para garantir o direito de mobilidade e acesso a serviços essenciais para as comunidades do Amazonas
