Os escândalos de ontem e de hoje
01 de outubro de 2022E, hoje, o que você acha que Deus diria àqueles que dizem representá-lo, mas, na prática, se comportam igual ou pior aos profetas e sacerdotes dos tempos de Jeremias?
Voto facultativo ou nulo
01 de outubro de 2022Afasta de mim esse "cale-se". É preciso achar um momento oportuno para se tirar de vez a obrigatoriedade do voto que, até agora, tem sido uma mácula indelével da nossa democracia
Falta 1 dia: saiba o que é permitido e proibido no primeiro turno das Eleições 2022
01 de outubro de 2022Eleitora ou eleitor pode manifestar sua preferência, desde que seja de forma individual e silenciosa
MPF pede reforma da decisão que concedeu prisão domiciliar a preso por falta de vaga em regime semiaberto
30 de setembro de 2022Segundo órgão ministerial, alternativa correta seria antecipar saída de outra pessoa que já estivesse no regime semiaberto para abrir vaga
STF invalida normas estaduais sobre porte de armas para caçadores e vigilantes
30 de setembro de 2022Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria
Porto Velho terá transporte público gratuito no domingo (2) de eleição
30 de setembro de 2022Frota no dia da eleição será igual aos dias úteis
Pimentel vira deputado estadual com anulação de votos de 2018 de Jair Montes
30 de setembro de 2022Foram retotalizados votos referentes ao cargo de deputado estadual
Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST
30 de setembro de 2022Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente.
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
30 de setembro de 2022Na ação, o Centro Dom Bosco havia pedido o reconhecimento do uso indevido do termo "católicas" pela entidade demandada, sob o argumento de que sua atuação e finalidade revelariam pública e notória incompatibilidade com a doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
30 de setembro de 2022Com a decisão, a turma negou provimento ao recurso especial de uma empresa que, invocando o princípio da menor onerosidade, buscava o parcelamento de débito no cumprimento de sentença