Sancionada pelo governo de RO lei que prevê medidas mais rigorosas contra incêndios florestais
02 de outubro de 2024A legislação atinge, tanto pessoas físicas quanto jurídicas e a medida protege não só a biodiversidade, mas também a saúde humana
Parabéns Porto Velho pelos 110 anos de história trilhando o desenvolvimento
02 de outubro de 2024O governo de Rondônia tem atuado de forma estratégica e comprometida com o processo de crescimento de Porto Velho, e homenageia a Capital em seus 110 anos
Cerimônia de entrega de credenciais a novos advogados e advogadas na cidade de Cacoal
01 de outubro de 2024O evento foi um marco não apenas para os novos profissionais, mas também para a OAB Rondônia, que vê, com satisfação, o crescimento e fortalecimento da advocacia no estado
Presidente da OAB Rondônia recebe medalha “Delegado Mauro dos Santos” da Polícia Civil
01 de outubro de 2024Márcio Nogueira destacou o significado especial da homenagem, ressaltando que, aos 43 anos, com uma vasta trajetória de vida e de serviço, o ato de servir continua sendo a fonte de uma felicidade sincera e estável
Busca ativa: TJRO disponibiliza descrições de crianças e adolescentes aptas à adoção
01 de outubro de 2024A página da Busca Ativa no portal do TJRO foi criada com o propósito de alcançar o maior número de famílias possíveis para adoção
TJRO mantém feriado em Porto Velho no dia 2 de outubro
01 de outubro de 2024Unidades da capital vão funcionar em regime de plantão
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
01 de outubro de 2024Segundo o relator, as partes devem ser remetidas para a instância comum, que vai decidir sobre o inadimplemento do acordo entre elas, liquidar a obrigação em perdas e danos e executar o crédito daí decorrente
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
01 de outubro de 2024O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, para o qual o ANPP é inaplicável
Saúde lança guia sobre mudanças climáticas para profissionais de saúde
01 de outubro de 2024Proposta é orientar pacientes com segurança
