Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
13 de janeiro de 2025Em primeiro grau, foi julgada improcedente a ação movida pela Beauty In. A empresa apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a sentença
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025Ao STJ, a defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva foi genérica e abstrata, e não tinha indicação de nenhum elemento concreto capaz de justificar a medida
Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
13 de janeiro de 2025Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
Tribunal do Júri em Porto Velho julgou mais de 160 processos em 2024; Varas divulgam calendários de fevereiro
13 de janeiro de 2025A Comarca de Porto Velho, que conta com duas varas destinadas ao julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, realizou, em 2024, 163 julgamentos
Corregedoria do TJRO divulga datas de autocorreição das unidades judiciárias de 1º grau
13 de janeiro de 2025O 1º grau é a porta de entrada da população à Justiça
OAB RO promove sabatina online sobre tribunais superiores
13 de janeiro de 2025Por meio da ESA evento contará com a participação do conselheiro federal Vinicius Lemos, abordando temas relevantes sobre a atuação nos tribunais superiores
Guichê do INSS da OAB Rondônia retoma atendimento
13 de janeiro de 2025Acompanhamento de processos e oferece soluções rápidas para advogados
Qualidade do sono pode ser influenciada pelas condições do local onde a pessoa dorme, entenda
13 de janeiro de 2025Quando imaginamos condições ideais para dormir, logo pensamos em um ambiente escuro e silencioso, e é o que se confirma em pesquisas científicas
Hiperlexia: Conheça as particularidades da síndrome da leitura precoce
13 de janeiro de 2025Na hiperlexia, as crianças conseguem ler letras e números, mas apresentam outros déficits, como dificuldade de socialização e comunicação
Inscrições abertas para a 1ª Turma de 2025 do Curso de Piloto Privado de Avião
13 de janeiro de 2025As matrículas estão abertas até o final de janeiro na Secretaria do Aeroclube de Rondônia