Por unanimidade, TSE mantém absolvição do governador de Rondônia Marcos Rocha e vice Sérgio Gonçalves
15 de outubro de 2024Tribunal Regional de Rondônia rejeitou as acusações de irregularidades nas eleições de 2022 contra o governador Marcos Rocha e o vice Sérgio Gonçalves da Silva. Na sessão desta terça-feira, TSE negou o pedido de revisão da determinação do TRE
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
15 de outubro de 2024Bellizze ressaltou que a fornecedora adotou comportamento contrário à boa-fé objetiva, pois utilizou critério unilateral de reajuste visivelmente mais prejudicial à contratante
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
15 de outubro de 2024A morte do proprietário levou a uma disputa judicial pela herança que durou cerca de 40 anos
L1, H1B ou EB-2: Advogado revela como escolher o visto ideal para trabalhar nos EUA
15 de outubro de 2024Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é importante considerar o perfil do profissional e seus objetivos no país antes de decidir a categoria ideal
Mais de 60 casais participam de casamento comunitário em Rolim de Moura e Alto Alegre dos Parecis
15 de outubro de 2024Na sexta-feira, 11 de outubro, 41 casais de Rolim de Moura receberam gratuitamente suas certidões de casamento
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
15 de outubro de 2024Proposta remetida ao Congresso tem pedido de urgência constitucional
MEC abrirá 1,25 milhão de vagas em curso de educação inclusiva
15 de outubro de 2024Inscrições para primeiras 250 mil vagas começam na segunda-feira
Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
15 de outubro de 2024Direito de votar foi conquista preciosa e difícil, diz ministra
Projeto Luzes da Esperança: Escola Judicial promove reflexões natalinas
15 de outubro de 2024Os textos enviados serão transformados em um e-book digital. As inscrições podem ser feitas até 2 de novembro
Projeto de manejo de Pirarucu no Rio Cautário gera renda e avança na conservação ambiental
15 de outubro de 2024Na segunda etapa da pesca manejada foram pescados 255 peixes, totalizando mais de 14 toneladas e garantindo uma renda superior a R$ 130 mil