STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
27 de setembro de 2024Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos seis meses
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
27 de setembro de 2024Decisão segue entendimento consolidado pelo Tribunal em diversos casos semelhantes
Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência
27 de setembro de 2024Para o ministro Gilmar Mendes, a revisão da decisão popular por outro Tribunal nessas hipóteses viola a soberania do júri. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (3)
Célio Lopes, candidato a prefeito de Porto Velho, celebra o nascimento da filha Geovana
27 de setembro de 2024“O nascimento da Geovanna me enche de esperança e força para seguir em frente, lutando por um futuro melhor para todas as nossas crianças”, disse Lopes
MPRO apresenta ferramenta para ampliar atendimento nos fóruns digitais em reunião no TJRO
27 de setembro de 2024A ferramenta "Balcão Virtual" permite que os cidadãos, mesmo aqueles que moram em áreas distantes ou de difícil acesso, recebam suporte rápido e direto do MPRO
Prazo para escolas confirmarem dados do Censo Escolar 2024 vai até 16 de outubro
27 de setembro de 2024Esses dados incluem tanto redes estaduais e municipais de ensino, abrangendo áreas urbanas e rurais, com turnos parciais e integrais
Municípios têm até 31 de dezembro para executar recursos remanescentes de saúde
27 de setembro de 2024Os gestores municipais devem se atentar às exigências legais para a correta utilização desses recursos
Seu filho está com as vitaminas em dia? Veja 4 cuidados com a saúde dos pequenos
27 de setembro de 2024Além das vitaminas, minerais como cálcio e ferro também são essenciais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes
Negligenciar atenção aos filhos pode virar caso de Justiça
27 de setembro de 2024Abandono afetivo é o nome da ausência, mais frequentemente paterna, na vida de milhares de crianças. E o advogado especialista em Direito de Família, Lucas Costa, garante: em muitos casos, cabe indenização
TRT-14 se destaca entre os melhores Tribunais do Brasil na 14ª Semana de Execução Trabalhista
27 de setembro de 2024Tribunal arrecada mais de R$ 92 milhões, realiza 311 acordos e conduz 69 leilões, consolidando sua posição entre os melhores de pequeno porte