Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
25 de setembro de 2024Segundo o colegiado, o direito de representação se destina a proteger o interesse dos filhos que perderam precocemente seus pais
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
25 de setembro de 2024Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Eleições OAB Rondônia 2024: Um novo marco na participação da advocacia
25 de setembro de 2024A OAB Rondônia reforça a importância dessa ação, lembrando que o prazo para atualização se estende até o dia 15 de outubro
OAB Rondônia celebra os 38 anos da Fiero: Um marco para a indústria rondoniense
25 de setembro de 2024A Fiero não apenas representa os industriais, mas também atua como um importante elo entre o setor produtivo e o poder público, criando políticas que favorecem o crescimento econômico
Justiça Federal atende OAB e suspende exigência de alvará para advogados
25 de setembro de 2024A ação judicial questionava a prática do município, que vinha exigindo licença de localização e funcionamento tanto para advogados independentes quanto para sociedades de advogados
Ao revogar ato, TJRO mantém feriado, em Porto Velho, para dia 2 de outubro
25 de setembro de 2024A medida atendeu solicitação da Justiça Eleitoral, visando evitar a ocorrência de possíveis prejuízos ao processo eleitoral do ano de 2024
Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas, diz Wellington Dias
25 de setembro de 2024Nota foi divulgada após BC apontar gasto de R$ 3 bilhões em bets
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
25 de setembro de 2024Resolução foi publicada no Diário Oficial da União
Justiça Eleitoral determina remoção de postagens feitas pela campanha de Euma Tourinho contra Mariana com acusações distorcidas sobre propriedade de avião
25 de setembro de 2024A Justiça concedeu a liminar e determinou que as publicações sejam removidas em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Feempi e Simpi conquistam a suspensão da cobrança do 'ICMS DIFAL'para Pequenas Empresas
25 de setembro de 2024O ICMS DIFAL, conhecido por ser um imposto elevado cobrado na entrada de mercadorias no estado, vinha sendo alvo de críticas por sua falta de base legal em Rondônia