STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
08 de agosto de 2024Ainda faltam os votos de cinco ministros
FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo
08 de agosto de 2024Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
08 de agosto de 2024Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas
Entenda: STF discute se liberdade religiosa justifica custeio e exigência de tratamento de saúde diferenciados
08 de agosto de 2024Plenário ouve sustentações orais em casos envolvendo pacientes da religião Testemunha de Jeová. Discussão de mérito, com votos dos ministros, será em sessão posterior
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
08 de agosto de 2024Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas
Corregedoria investigará atuação de juízes de paz que se recusaram a realizar casamento homoafetivo
08 de agosto de 2024Em sua decisão, Salomão destacou que a justificativa do princípio da “escusa de consciência religiosa” não encontra respaldo na Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará
Convênio entre governo de RO e TRE-RO gera investimento de R$ 1 milhão nas forças de segurança
08 de agosto de 2024O recurso é um reforço à segurança pública de Rondônia, além de um investimento na democracia do estado e garantia da soberania popular
Inscrições para curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência encerram dia 14
08 de agosto de 2024Inscrições devem ser realizadas das 7h30 às 13h30, na Ciretran de Seringueiras. O curso será realizado nos dias 15 e 16 de agosto
Acesse a íntegra dos acordos com plataformas digitais para combater mentiras nas Eleições 2024
08 de agosto de 2024Empresas se comprometeram a colaborar com o TSE e a adotar providências para conter desinformação eleitoral
Você sabe se foi convocado para atuar como mesária ou mesário nas Eleições 2024? Veja como consultar
08 de agosto de 2024Prazo para publicação dos editais de nomeação se encerrou nesta quarta (7)