TRE-RO amplia horário de expediente na sede do Tribunal e nos cartórios
08 de agosto de 2024A partir de 6 de agosto, todas as unidades funcionam de 8h às 18h
MPRO realiza reunião para tratar da crise hídrica em Rondônia
08 de agosto de 2024Durante a reunião, foram discutidas alternativas para tentar minimizar e mitigar ao máximo a crise hídrica nos municípios mais afetados, priorizando atender o consumo humano e dessedentação de animais
MPRO prestigia servidores pelos bons serviços prestados à Instituição
08 de agosto de 2024O líder da Instituição entregou aos servidores uma réplica da Locomotiva 12 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, símbolo da história e cultura do Estado de Rondônia
PF deflagra operação em combate ao abuso sexual infantojuvenil em Rondônia
08 de agosto de 2024Na ação, um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Cerejeiras/RO, foi cumprido na cidade de Itaituba/PA
Inscrições para o 13º Prêmio MPRO de Jornalismo se iniciam dia 28
08 de agosto de 2024Página do concurso já está no ar, com informações sobre regulamento, tema e categorias
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
08 de agosto de 2024O habeas corpus chegou ao STJ após a gestante ter seu pedido negado em primeira e segunda instâncias
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
08 de agosto de 2024Um condomínio residencial composto por beneficiários do PMCMV, destinado a pessoas de baixa renda, ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF)
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
08 de agosto de 2024A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
08 de agosto de 2024Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
