Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
02 de agosto de 2024Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
Carta de Guajará denuncia práticas abusivas e demanda melhorias no Sistema Judiciário
02 de agosto de 2024Um dos pontos mais críticos do documento é a denúncia de que há escritórios de outros estados atuando de forma predatória em Rondônia, prejudicando os advogados locais
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
02 de agosto de 2024Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Quais são os tipos de câncer de mama?
02 de agosto de 2024Neste episódio a mastologista, Gabriela Boufelli de Freitas, fala sobre os tipos de câncer de mama
Prefeitura cancela licitação após notificação do MPC
02 de agosto de 2024A medida foi tomada após a constatação de um possível sobrepreço no valor orçado para o equipamento
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
02 de agosto de 2024Para Randolfe, a disseminação de fake news é nefasta, pois é capaz de desvirtuar o processo eleitoral, “induzindo o eleitor a erro e comprometendo o princípio democrático e a representatividade”
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
02 de agosto de 2024O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
02 de agosto de 2024O dia 12 de julho foi escolhido para homenagear a data em que aconteceu o Baile da Pesada, em 1970, no Rio de Janeiro — que é considerado um marco do movimento funk no país
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher
02 de agosto de 2024A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero
