SP deve corrigir gênero em cadastro hospitalar de mulher trans
21 de outubro de 2026Na análise do recurso, o colegiado também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil
TJPR protege pequenas propriedades rurais contra penhora
21 de outubro de 2026No decorrer do processo foram apresentadas notas fiscais de produtor rural e comprovante de inclusão no Cadastro de Produtores Rurais, assim como informações sobre o tamanho da propriedade, inferior aos quatro módulos rurais exigidos
Golpe do falso identificador disfarça ligações de criminosos
21 de outubro de 2026Banco Mercantil alerta sobre o spoofing, técnica que falsifica números de telefone, e orienta público 50+ a reconhecer abordagens suspeitas
Lula amplia benefícios para MEIs e propõe tarifa zero no transporte
21 de outubro de 2026Prospera MEI prevê perdão de dívidas com a União, aumento do limite de faturamento e ampliação das oportunidades de contratação. Proposta sobre transporte destina ao menos 26,8% das emendas parlamentares impositivas ao custeio da gratuidade
HU Brasil faz visita técnica para gerir hospital universitário em RO
21 de outubro de 2026Vice-presidente Daniel Beltrammi avaliará a estrutura do HU-UNIR nesta quinta-feira (22), às 10h30
STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a Justiça
21 de outubro de 2026Uma das inserções de texto foi realizada na faixa decorativa do rodapé da petição e na mesma cor da barra, tornando impossível a leitura do conteúdo a olho nu.
STJ confirma que União não paga sucumbência em ação civil pública
21 de outubro de 2026Segundo o relator do repetitivo, ministro Benedito Gonçalves, a tese repetitiva "alcançará inúmeras ações civis públicas ajuizadas por sindicatos contra entes públicos"
Filho e noivado não comprovam união estável após a morte
21 de outubro de 2026A ação foi ajuizada pela mulher após a morte do suposto companheiro, com o objetivo de obter o reconhecimento da união estável
Saiba o que estudar para disputar uma das 2.248 vagas na Saúde de Porto Velho
21 de outubro de 2026Língua Portuguesa, Matemática, legislação do SUS e conhecimentos específicos estão entre os conteúdos previstos no edital
