STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra
12 de agosto de 2024Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC)
A violência bolsonarista contra os povos indígenas
12 de agosto de 2024"O governo de Jair Bolsonaro não teve nenhum apreço pelos mais vulneráveis do país", critica Jorge Folena
De inimigo da classe trabalhadora a conselheiro de Lula, o negócio de Delfim Netto era o poder
12 de agosto de 2024Assinou o AI-5 e a Constituição de 88. Neste artigo, Joaquim de Carvalho revela as contradições e os bastidores da trajetória do ex-ministro da Fazenda
Ieda Chaves indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em Rondônia
12 de agosto de 2024Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados
Ismael Crispin indica implantação do Programa 'Prato Fácil' nas proximidades do Hospital do Amor
12 de agosto de 2024Programa é uma iniciativa voltada para fornecer refeições nutritivas e saudáveis à população
Alero aprova projeto que institui Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose
12 de agosto de 2024Ficou definido o mês estadual “Março Amarelo” como parte de campanha
Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa
12 de agosto de 2024O mesmo princípio, contudo, não foi aceito pela corte sergipana em alegações realizadas pela defesa de pessoas acusadas dos crimes de roubo e estelionato, por exemplo
Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país
12 de agosto de 2024A iniciativa é replicada em diversos tribunais de todo o país
STJ recebe denúncia do MPF contra conselheiro do Tribunal de Contas de MS por lavagem de dinheiro
12 de agosto de 2024Também foi recebida, por maioria, a denúncia contra uma servidora TCE/MS
Saúde menstrual: Justiça determina audiência para buscar solução na distribuição gratuita de absorventes
12 de agosto de 2024Em maio, após parecer do MPF, liminar condenou a União a distribuir gratuitamente o item para mulheres em situação de vulnerabilidade