Deep fakes nas eleições: saiba como identificar sinais de fraude em vídeos eleitorais
04 de outubro de 2024Segundo especialista da CG One, é possível detectar indícios de imagens, vídeos e áudios produzidos artificialmente
Judiciário de Rondônia mantém condenação de um agente público por abusar sexualmente de uma paciente hospitalizada
04 de outubro de 2024O fato ocorreu em um hospital público do Estado de Rondônia
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974
04 de outubro de 2024Roberto Saturnino Braga: 13/9/1931 - 3/9/2024
Vôlei escolar conquista medalha inédita para Rondônia
04 de outubro de 2024O capitulo mais recente desta vitoriosa ação aconteceu nesta semana quando nossas meninas do vôlei de praia da escola FAVOO fizeram história ao conquistarem a inédita medalha de prata da série ouro do JEBS
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
04 de outubro de 2024A norma considera que o acordo a ser levado a homologação pode resultar de negociação direta entre as partes ou de mediação pré-processual
STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas
04 de outubro de 2024Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a decisão dos jurados foi compatível com os fatos do processo
Estados devem repassar parcela do ICMS aos municípios mesmo quando houver entrada indireta de receita, decide STF
04 de outubro de 2024Para o Plenário, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
04 de outubro de 2024Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
Confirmada decisão sobre transporte irregular de eleitores
04 de outubro de 2024Plenário do TSE mantém condenação contra irmão do prefeito de Santo Afonso (MT)
